Ações e Feitos
O objetivo da AbriLivre é exercer essa liderança por meio do diálogo e seguindo, sempre, os valores de ética, transparência, verdade e protagonismo que garantam voz, espaço e apoio a esses revendedores brasileiros.
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Acompanhe, semanalmente, em nosso site, as informações relevantes para postos de gasolina no aspecto tributário! Clique abaixo e veja na Íntegra.
Comunicado de Interesse Público aos Consumidores de Combustíveis Automotivos
A AbriLivre - Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres vem a público informar que a partir de 1º de junho de 2023, haverá a alteração na forma de cobrança do ICMS incidente sobre os combustíveis, o que acarretará, em alguns estados,...
Manifesto aos Consumidores e Órgãos de Defesa dos Consumidores
A cada anúncio de aumento ou redução dos preços dos combustíveis pela Petrobras, cria-se no mercado um ambiente de caça às bruxas, onde os consumidores questionam e acusam os postos revendedores de preços de elevarem “abusivamente” seus preços ou de não repassarem...
Atualizações dos inquéritos abertos no CADE para investigar práticas anticompetitivas realizadas por distribuidoras de combustíveis
Como é de conhecimento de grande parte da revenda, foram abertas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE dois inquéritos para investigar possíveis condutas anticompetitivas por parte das distribuidoras Raízen, Vibra Energia e Ipiranga Produtos de...
Tribunal de Justiça de São Paulo arquiva processo de indenização por danos morais, movido por Raizen contra a AbriLivre
Em 25 de novembro de 2021, as empresas Raízen S.A. e Raízen Energia S.A. moveram processo de indenização por danos morais contra a AbriLivre, alegando que as manifestações realizadas pela Associação junto a órgãos públicos (CADE, Ministério de Minas e Energia, ANP) e...
AbriLivre esclarece dúvidas sobre envio de questionário ao CADE
Prezado(a) Associado(a), Em complementação aos comunicados anteriores sobre o Questionário encaminhado pelo CADE (Departamento de Estudos Econômicos) aos revendedores Shell / Raízen, informamos termos contatado novamente os responsáveis pela análise do Inquérito...
Prorrogado prazo para responder questionário do DEE-CADE
Prezado(a) Associado(a), Na tarde de segunda-feira, 13 de março de 2023, estivemos reunidos com representantes do Departamento de Estudos Econômicos – DEE, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, para tratar dos ofícios encaminhados a revendedores...
Procons realizam operações sobre preços abusivos em postos de combustíveis
A cada anúncio de aumento de preços da Petrobras ou de tributos incidentes sobre os combustíveis automotivos, Procons, estaduais e municipais, costumam realizar operações junto a postos revendedores de combustíveis para fiscalizar supostos aumentos abusivos de preços....
AbriLivre se posiciona sobre redução de preços da Petrobras e esclarecimento sobre taxas PIS e COFINS
Sob o pretexto de sanear as contas públicas, o Governo Federal anuncia, por um lado, retornar a cobrança da PIS e da COFINS sobre a gasolina e o etanol, o que deve acarretar um aumento de mais de R$ 0,60 e R$ 0,24, respectivamente, no preço final desses combustíveis;...
AbriLivre alerta autoridades competentes e consumidores sobre aumentos nos preços e não entrega de combustíveis por parte de distribuidoras
No final de 2022, quando havia o impasse quanto à manutenção da isenção da PIS e da COFINS sobre os combustíveis, foram verificados aumentos nos preços dos combustíveis ou não entrega de combustíveis por parte de algumas distribuidoras. Naquela ocasião, denunciamos...
- Participação da AbriLivre na Audiência Pública que discutiu a Medida Provisória 1063 que autoriza a venda direta e a bomba não exclusiva em Postos Bandeirados
- Webinar para esclarecimentos sobre “Ações Taxa Cetesb”
- Apresentação da AbriLivre na Audiência Pública referente à Consulta Pública nº 7/21 (“Tutela de Fidelidade à Bandeira”, “Delivery” e “Comercialização de Combustíveis do Ciclo Otto por TRRs”).
- Webinar Mudanças Regulatórias ANP – 20/05/2021
- ABRILIVRE ratifica consulta ao PROCON Marília sobre faixas de preços e sua adequação às regras do Decreto 10.634/21. – AbriLivre
- Manifestação AbriLivre à SENACON sobre Decreto 10.634/21
- ABRILIVRE requer à Presidência e ao Ministério da Saúde a inclusão dos trabalhadores e proprietários de Postos de Combustíveis no grupo prioritário de vacinação. Confira no link: Requerimento_Inclusão Frentistas Plano Prioritário Vacinação_Final (abrilivre.org.br)
- ABRILIVRE e Sindicatos Estaduais de Revendedores de Combustíveis requerem do INMETRO a SUSPENSÃO das medidas para a substituição das bombas dos postos. Confira no link: https://abrilivre.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Manifestacao-Conjunta-Reunião-INMETRO-Reunião-Projeto-ICE_.pdf
- Ofícios à ANP reportando problemas de fornecimento de combustíveis por parte das distribuidoras Raízen, BR e Ipiranga.
- Ofício ao Governo do Estado de São Paulo questionando as restrições impostas a lojas de conveniência para venda de bebidas alcóolicas.
- Ação Judicial questionando e requerendo a revogação do “rodízio estendido” no município de São Paulo.
- Manifestação no âmbito da Consulta Pública ANP 17/2020 que trata sobre a venda direta de etanol pelas usinas para postos revendedores.
- Participação de Workshop da ANP sobre Homologação de Contratos, Veja o vídeo
- Participação de Workshop da ANP sobre Divulgação de Preços, Veja o vídeo
- Participação em Workshop da ANP de Divulgação da Agenda Regulatória 2020-2021 e defesa dos interesses da revenda: maior transparência nas políticas comerciais das distribuidoras bandeiradas, tratamento isonômico, liberdade de compra e maior e melhor acesso às bases de distribuição de combustíveis.
- Consulta à ANP, Raízen, BR e Ipiranga sobre divergências existentes nas informações de número de postos pertencentes a rede Shell, BR e Ipiranga que impactam nos dados de mercado e podem afetar a análise e implementação de políticas públicas.
- Reuniões com ANP, Ministério da Economia, Ministério de Minas e Energia, SENACON/MJ, PROCON-SP, PROCON-ES, Procon-Sorocaba, CADE, Deputados e Senadores para mostrar problemas envolvendo discriminação de preços, ausência de transparência nas políticas comerciais das distribuidoras bandeiradas.
- Realização de Reuniões e Grupos de Trabalho com associados da AbriLIvre para debater as TPCs da ANP sobre venda direta, regra do embandeiramento / exclusividade e verticalização entre outros problemas da revenda (“Bate Papo com a Revenda”).
- Manifestação no âmbito do grupo Abastece Brasil, do Ministério de Minas e Energia sobre a verticalização no segmento de combustíveis e possível venda das refinarias da Petrobras a Raízen, Ipiranga e BR.
- Ofícios à Raízen, BR e Ipiranga sobre medidas relacionadas à Pandemia da COVID-19.
- Ofícios à ANP, BNDES, BACEN, Ministério da Economia e Ministério de Minas e Energia sobre medidas relacionadas à Pandemia da COVID-19, especialmente no que se referia a linhas de créditos do BNDES, período de abertura de postos e preços discriminatórios.
- Ofício ao INMETRO sobre problemas relacionados às novas regras impostas para o galão plástico de 5 litros.
- Reuniões com distribuidoras Raízen, BR e Ipiranga sobre problemas relacionados à contratos e discriminação de preços.
- Reuniões com Deputados e Senadores.
- Requerimento de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
- Manifestação no âmbito da Consulta Pública INMETRO sobre substituição das bombas de GNV.
- Ação Judicial questionando a legalidade de Decreto do Estado de São Paulo referente à Taxa de Fiscalização da CETESB.
- Ação Judicial referente à norma que regulamenta restrições trabalhistas / previdenciárias associadas o benzeno
- Consulta ao PROCON-SP, PROCON-ES, Procon Sorocaba, Procon Marília e SENACON/MJ sobre a legalidade de alguns modelos de faixas de preços expostas em postos de combustíveis.
- Consulta à ANFAVEA, PROCON-SP e SENACON/MJ sobre divergência existente entre a informação relativa à capacidade real dos tanques de alguns veículos automotores e aquela constante no ”Manual do Proprietário.
- Primeiro ciclo de reuniões com associados.
- Primeiro “Bate Papo” com a Revenda.