Ações e Feitos
O objetivo da AbriLivre é exercer essa liderança por meio do diálogo e seguindo, sempre, os valores de ética, transparência, verdade e protagonismo que garantam voz, espaço e apoio a esses revendedores brasileiros.
Assista ao Webinar “Operação Receita Federal: Recuperação Tributária de PIS/ COFINS”
Já está no ar o vídeo do webinar “Operação Receita Federal: Recuperação Tributária de PIS/ COFINS”. O evento foi realizado na quinta-feira (09/02), via Zoom, em parceria com o corpo jurídico da AbriLivre. Durante o webinar, Tauan Freitas, assessor jurídico da...
Inscreva-se para o webinar “Operação Receita Federal: Recuperação Tributária de PIS/ COFINS”
Nesta quinta-feira (9), às 17h, a AbriLivre promove o Webinar “Operação Receita Federal: Recuperação Tributária de PIS/ COFINS”. Realizado em parceria com o corpo jurídico interno da associação, o evento online vai explicar e esclarecer para associados e demais...
Webinar com o Grupo H7 apresenta serviços disponíveis aos associados
Acontece na próxima quarta-feira (16), às 17h30, o Webinar com o Grupo H7 (empresa que fornece cursos profissionalizantes, especializados em postos de combustíveis), onde serão apresentados os serviços disponíveis aos Associados da AbriLivre. Esta é mais uma parceria...
AbriLivre firma parceria com o escritório Piza e Campos
Prezados (as) Associados(as), É com satisfação que informamos que a Piza & Campos Advogados Associados integrará o rol de parceiros jurídicos da AbriLivre, disponibilizando aos nossos Associados e Associadas atendimento jurídico para consultoria e auditoria...
Assista: webinar “Oportunidades de Ressarcimento Tributário do PIS e da COFINS”
Já está no ar o vídeo do webinar “Oportunidades de Ressarcimento Tributário do PIS e da COFINS". O evento foi realizado na segunda-feira (26/09), via Zoom, em parceria com o escritório de advocacia Piza e Campos. Durante o webinar, Sergio Campos, um dos sócios do...
Participação da AbriLivre na Audiência Pública que discutiu a Medida Provisória 1063 que autoriza a venda direta e a bomba não exclusiva em Postos Bandeirados
Assista audiência completa. Veja clicando aqui.
- Participação da AbriLivre na Audiência Pública que discutiu a Medida Provisória 1063 que autoriza a venda direta e a bomba não exclusiva em Postos Bandeirados
- Webinar para esclarecimentos sobre “Ações Taxa Cetesb”
- Apresentação da AbriLivre na Audiência Pública referente à Consulta Pública nº 7/21 (“Tutela de Fidelidade à Bandeira”, “Delivery” e “Comercialização de Combustíveis do Ciclo Otto por TRRs”).
- Webinar Mudanças Regulatórias ANP – 20/05/2021
- ABRILIVRE ratifica consulta ao PROCON Marília sobre faixas de preços e sua adequação às regras do Decreto 10.634/21. – AbriLivre
- Manifestação AbriLivre à SENACON sobre Decreto 10.634/21
- ABRILIVRE requer à Presidência e ao Ministério da Saúde a inclusão dos trabalhadores e proprietários de Postos de Combustíveis no grupo prioritário de vacinação. Confira no link: Requerimento_Inclusão Frentistas Plano Prioritário Vacinação_Final (abrilivre.org.br)
- ABRILIVRE e Sindicatos Estaduais de Revendedores de Combustíveis requerem do INMETRO a SUSPENSÃO das medidas para a substituição das bombas dos postos. Confira no link: https://abrilivre.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Manifestacao-Conjunta-Reunião-INMETRO-Reunião-Projeto-ICE_.pdf
- Ofícios à ANP reportando problemas de fornecimento de combustíveis por parte das distribuidoras Raízen, BR e Ipiranga.
- Ofício ao Governo do Estado de São Paulo questionando as restrições impostas a lojas de conveniência para venda de bebidas alcóolicas.
- Ação Judicial questionando e requerendo a revogação do “rodízio estendido” no município de São Paulo.
- Manifestação no âmbito da Consulta Pública ANP 17/2020 que trata sobre a venda direta de etanol pelas usinas para postos revendedores.
- Participação de Workshop da ANP sobre Homologação de Contratos, Veja o vídeo
- Participação de Workshop da ANP sobre Divulgação de Preços, Veja o vídeo
- Participação em Workshop da ANP de Divulgação da Agenda Regulatória 2020-2021 e defesa dos interesses da revenda: maior transparência nas políticas comerciais das distribuidoras bandeiradas, tratamento isonômico, liberdade de compra e maior e melhor acesso às bases de distribuição de combustíveis.
- Consulta à ANP, Raízen, BR e Ipiranga sobre divergências existentes nas informações de número de postos pertencentes a rede Shell, BR e Ipiranga que impactam nos dados de mercado e podem afetar a análise e implementação de políticas públicas.
- Reuniões com ANP, Ministério da Economia, Ministério de Minas e Energia, SENACON/MJ, PROCON-SP, PROCON-ES, Procon-Sorocaba, CADE, Deputados e Senadores para mostrar problemas envolvendo discriminação de preços, ausência de transparência nas políticas comerciais das distribuidoras bandeiradas.
- Realização de Reuniões e Grupos de Trabalho com associados da AbriLIvre para debater as TPCs da ANP sobre venda direta, regra do embandeiramento / exclusividade e verticalização entre outros problemas da revenda (“Bate Papo com a Revenda”).
- Manifestação no âmbito do grupo Abastece Brasil, do Ministério de Minas e Energia sobre a verticalização no segmento de combustíveis e possível venda das refinarias da Petrobras a Raízen, Ipiranga e BR.
- Ofícios à Raízen, BR e Ipiranga sobre medidas relacionadas à Pandemia da COVID-19.
- Ofícios à ANP, BNDES, BACEN, Ministério da Economia e Ministério de Minas e Energia sobre medidas relacionadas à Pandemia da COVID-19, especialmente no que se referia a linhas de créditos do BNDES, período de abertura de postos e preços discriminatórios.
- Ofício ao INMETRO sobre problemas relacionados às novas regras impostas para o galão plástico de 5 litros.
- Reuniões com distribuidoras Raízen, BR e Ipiranga sobre problemas relacionados à contratos e discriminação de preços.
- Reuniões com Deputados e Senadores.
- Requerimento de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
- Manifestação no âmbito da Consulta Pública INMETRO sobre substituição das bombas de GNV.
- Ação Judicial questionando a legalidade de Decreto do Estado de São Paulo referente à Taxa de Fiscalização da CETESB.
- Ação Judicial referente à norma que regulamenta restrições trabalhistas / previdenciárias associadas o benzeno
- Consulta ao PROCON-SP, PROCON-ES, Procon Sorocaba, Procon Marília e SENACON/MJ sobre a legalidade de alguns modelos de faixas de preços expostas em postos de combustíveis.
- Consulta à ANFAVEA, PROCON-SP e SENACON/MJ sobre divergência existente entre a informação relativa à capacidade real dos tanques de alguns veículos automotores e aquela constante no ”Manual do Proprietário.
- Primeiro ciclo de reuniões com associados.
- Primeiro “Bate Papo” com a Revenda.