No último 4 de julho, o Jornal Valor Econômico divulgou artigo intitulado "'Bomba fantasma' de combustível cria preocupação com risco de fraude, diz ICL", que relatava a ação civil pública movida pelo...
Notícias
Fique por dentro das novidades do setor e da associação
Esclarecimentos sobre Reoneração dos Tributos sobre os Combustíveis
Em nome de seus associados, revendedores de combustíveis, a AbriLivre – Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres, vem a público esclarecer informações que têm sido...
AbriLivre esclarece o aumento da carga tributária nos combustíveis
AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE PIS/COFINS NA GASOLINA E ETANOL A partir de 29 de junho a Gasolina C e o Etanol serão impactados com novas cargas tributária. A previsão é que a gasolina tenha um aumento de R$...
Comunicado de Interesse Público aos Consumidores de Combustíveis Automotivos
A AbriLivre - Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres vem a público informar que a partir de 1º de junho de 2023, haverá a alteração na forma de cobrança do ICMS incidente...
Manifesto aos Consumidores e Órgãos de Defesa dos Consumidores
A cada anúncio de aumento ou redução dos preços dos combustíveis pela Petrobras, cria-se no mercado um ambiente de caça às bruxas, onde os consumidores questionam e acusam os postos revendedores de preços de...
Atualizações dos inquéritos abertos no CADE para investigar práticas anticompetitivas realizadas por distribuidoras de combustíveis
Como é de conhecimento de grande parte da revenda, foram abertas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE dois inquéritos para investigar possíveis condutas anticompetitivas por parte das...
Tribunal de Justiça de São Paulo arquiva processo de indenização por danos morais, movido por Raizen contra a AbriLivre
Em 25 de novembro de 2021, as empresas Raízen S.A. e Raízen Energia S.A. moveram processo de indenização por danos morais contra a AbriLivre, alegando que as manifestações realizadas pela Associação junto a...
AbriLivre esclarece dúvidas sobre envio de questionário ao CADE
Prezado(a) Associado(a), Em complementação aos comunicados anteriores sobre o Questionário encaminhado pelo CADE (Departamento de Estudos Econômicos) aos revendedores Shell / Raízen, informamos termos...
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA ABRILIVRE.
Data: 30.03.2023 Local: Via Plataforma Zoom Horário Primeira Convocação: 17h00m Horário Segunda Convocação: 17h30m Para acessar a integra do Edital e Pauta, favor clicar no seguinte link da Área de Associado...
Prorrogado prazo para responder questionário do DEE-CADE
Prezado(a) Associado(a), Na tarde de segunda-feira, 13 de março de 2023, estivemos reunidos com representantes do Departamento de Estudos Econômicos – DEE, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica –...
Procons realizam operações sobre preços abusivos em postos de combustíveis
A cada anúncio de aumento de preços da Petrobras ou de tributos incidentes sobre os combustíveis automotivos, Procons, estaduais e municipais, costumam realizar operações junto a postos revendedores de...
AbriLivre se posiciona sobre redução de preços da Petrobras e esclarecimento sobre taxas PIS e COFINS
Sob o pretexto de sanear as contas públicas, o Governo Federal anuncia, por um lado, retornar a cobrança da PIS e da COFINS sobre a gasolina e o etanol, o que deve acarretar um aumento de mais de R$ 0,60 e R$...
Operação Inflamável: Prazo de atendimento é prorrogado
A Receita Federal prorrogou para 30/04 o prazo para atendimento das correspondências da Etapa Conformidade. A informação foi anunciada durante a Reunião de Conformidade do dia 02/02, disponível no YouTube. Os...
AbriLivre alerta autoridades competentes e consumidores sobre aumentos nos preços e não entrega de combustíveis por parte de distribuidoras
No final de 2022, quando havia o impasse quanto à manutenção da isenção da PIS e da COFINS sobre os combustíveis, foram verificados aumentos nos preços dos combustíveis ou não entrega de combustíveis por...
Assista ao Webinar “Operação Receita Federal: Recuperação Tributária de PIS/ COFINS”
Já está no ar o vídeo do webinar “Operação Receita Federal: Recuperação Tributária de PIS/ COFINS”. O evento foi realizado na quinta-feira (09/02), via Zoom, em parceria com o corpo jurídico da AbriLivre....
Inscreva-se para o webinar “Operação Receita Federal: Recuperação Tributária de PIS/ COFINS”
Nesta quinta-feira (9), às 17h, a AbriLivre promove o Webinar “Operação Receita Federal: Recuperação Tributária de PIS/ COFINS”. Realizado em parceria com o corpo jurídico interno da associação, o evento...
Comunicado – Operação Receita Federal e Recuperação Tributária de PIS / COFINS
Prezados(as) Associados(as), Com o objetivo de esclarecer e orientar nossos Associados, vimos pela presente tecer breves comentários e recomendações acerca da Operação Inflamável, iniciada em janeiro de 2023...
OPINIÃO – Acórdão do TRF-2 mantém condenação da Raízen por comercialização de Etanol com alto teor de Metanol
Por Tauan Freitas* No ano de 2019 a Raízen ajuizou ação anulatória contra dois Autos de Infração lavrados pela ANP no ano de 2016, que totalizaram o valor de R$ 1.970.000,00, argumentando, dentre vários...
Webinar com o Grupo H7 apresenta serviços disponíveis aos associados
Acontece na próxima quarta-feira (16), às 17h30, o Webinar com o Grupo H7 (empresa que fornece cursos profissionalizantes, especializados em postos de combustíveis), onde serão apresentados os serviços...
AbriLivre firma parceria com o escritório Piza e Campos
Prezados (as) Associados(as), É com satisfação que informamos que a Piza & Campos Advogados Associados integrará o rol de parceiros jurídicos da AbriLivre, disponibilizando aos nossos Associados e...
Assista: webinar “Oportunidades de Ressarcimento Tributário do PIS e da COFINS”
Já está no ar o vídeo do webinar “Oportunidades de Ressarcimento Tributário do PIS e da COFINS". O evento foi realizado na segunda-feira (26/09), via Zoom, em parceria com o escritório de advocacia Piza e...