A AbriLivre - Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres vem a público informar que a partir de 1º de junho de 2023, haverá a alteração na forma de cobrança do ICMS incidente sobre os combustíveis, o que acarretará, em alguns estados,...
A cada anúncio de aumento ou redução dos preços dos combustíveis pela Petrobras, cria-se no mercado um ambiente de caça às bruxas, onde os consumidores questionam e acusam os postos revendedores de preços de elevarem “abusivamente” seus preços ou de não repassarem...
Em 25 de novembro de 2021, as empresas Raízen S.A. e Raízen Energia S.A. moveram processo de indenização por danos morais contra a AbriLivre, alegando que as manifestações realizadas pela Associação junto a órgãos públicos (CADE, Ministério de Minas e Energia, ANP) e...
Prezado(a) Associado(a), Em complementação aos comunicados anteriores sobre o Questionário encaminhado pelo CADE (Departamento de Estudos Econômicos) aos revendedores Shell / Raízen, informamos termos contatado novamente os responsáveis pela análise do Inquérito...
A cada anúncio de aumento de preços da Petrobras ou de tributos incidentes sobre os combustíveis automotivos, Procons, estaduais e municipais, costumam realizar operações junto a postos revendedores de combustíveis para fiscalizar supostos aumentos abusivos de preços....
Sob o pretexto de sanear as contas públicas, o Governo Federal anuncia, por um lado, retornar a cobrança da PIS e da COFINS sobre a gasolina e o etanol, o que deve acarretar um aumento de mais de R$ 0,60 e R$ 0,24, respectivamente, no preço final desses combustíveis;...
A Receita Federal prorrogou para 30/04 o prazo para atendimento das correspondências da Etapa Conformidade. A informação foi anunciada durante a Reunião de Conformidade do dia 02/02, disponível no YouTube. Os contribuintes da Operação Inflamável (Etapa Conformidade)...
No final de 2022, quando havia o impasse quanto à manutenção da isenção da PIS e da COFINS sobre os combustíveis, foram verificados aumentos nos preços dos combustíveis ou não entrega de combustíveis por parte de algumas distribuidoras. Naquela ocasião, denunciamos...
Já está no ar o vídeo do webinar “Operação Receita Federal: Recuperação Tributária de PIS/ COFINS”. O evento foi realizado na quinta-feira (09/02), via Zoom, em parceria com o corpo jurídico da AbriLivre. Durante o webinar, Tauan Freitas, assessor jurídico da...