por AbriLivre | fev 9, 2020 | Setor
Em meio ao clima acirrado com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revelou, nesta sexta-feira (07/02/2020), que estuda obrigar os postos de gasolina a colocar uma placa com o valor dos combustíveis nas refinarias. A informação foi revelada a...
por AbriLivre | fev 6, 2020 | Setor
A Procuradoria-Geral Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entende que a agência tem base técnica e legal para autorizar projetos-piloto de abastecimento de combustível, com entrega por aplicativo. O órgão subordinado à...
por AbriLivre | fev 4, 2020 | Setor
O presidente Jair Bolsonaro designou o secretário-executivo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) José Gutman como primeiro substituto na diretoria da reguladora, em uma medida que busca evitar que haja cargos vagos na administração da...
por abrilivreadmin | jan 17, 2020 | Setor
Etanol | A ANP estuda uma alternativa para autorizar a venda direta de etanol, mesmo sem a alteração em lei para estabelecer novas regras de cobrança de impostos federais. Hoje, a venda no mercado interno pode ser feita apenas por meio de distribuidoras. — Em nota,...
por abrilivreadmin | jan 17, 2020 | Setor
Um impasse sobre a tributação do mercado de etanol vem impedindo que o governo federal apresente uma solução definitiva para modificar a legislação e autorizar a venda direta do combustível pelos produtores, para os postos. A discussão é sobre a monofasia tributária –...
por abrilivreadmin | jan 17, 2020 | Setor
Por oito votos a cinco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região considerou constitucional a validade dos atos normativos da Agência Nacional de Petróleo que impediam a venda direta de etanol do produtor para os postos de combustíveis. A transação sem a participação...
