por AbriLivre | dez 12, 2020 | Abrilivre
Prezados(as) Associados(as), Segundo o Decreto Estadual 65.357, abaixo, as lojas de conveniência continuam autorizadas a permanecerem abertas pelo período de 24 horas, sendo apenas vedada a comercialização de bebida alcoólica após às 20 horas. Informamos que estamos...
por AbriLivre | dez 11, 2020 | Abrilivre
O Governo do Estado de São Paulo anunciou no dia de hoje alterações no “Plano São Paulo” criado para conter a disseminação do coronavírus. Segundo as novas orientações, a partir do próximo sábado, 12.12.2020, as lojas de conveniência só poderão funcionar...
por AbriLivre | nov 19, 2020 | restrito
Prezados, Informamos que, hoje, 18 de novembro de 2020, a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia divulgou a Nota Técnica SEI nº 51.520/2020, que dispõe sobre o pagamento de 13º salário e férias aos empregados que tiveram os contratos de trabalho suspensos...
por AbriLivre | out 15, 2020 | Abrilivre
Em 13.10.20, a AbriLivre participou do Workshop “Avaliação da Resolução ANP 795/2019” e defendeu: (a) a obrigatoriedade de a ANP regular os contratos celebrados entre distribuidoras e revendedores de forma a apresentarem a fórmula de definição de preços e...
por AbriLivre | out 8, 2020 | Setor
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 140/20 susta trechos de duas resoluções da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que tratam da comercialização de combustíveis. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Na Resolução ANP 41/13, a ideia é sustar trechos que...
