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Decisão judicial determina que ANP suspenda revisão de resolução sobre tutela da fidelidade a bandeira

Decisão judicial determina que ANP suspenda revisão de resolução sobre tutela da fidelidade a bandeira

por AbriLivre | out 1, 2026 | Setor

Veja a decisão: https://abrilivre.org.br/wp-content/uploads/2021/10/MANDADO-DE-SEGURANÇA-Nº-5083940-65.2021.4.02.5101_RJ.pdf

por AbriLivre | out 1, 2026 | Uncategorized

teste link do PDFta  

AbriLivre esclarece o aumento da carga tributária nos combustíveis

por AbriLivre | set 29, 2026 | Uncategorized

Nota Técnica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

por AbriLivre | set 29, 2026 | Uncategorized

A Resolução ANP nº 795/24 está em revisão e pode trazer mudanças significativas para o mercado de combustíveis. Entenda como as novas propostas de transparência e isonomia nos contratos podem afetar distribuidores, revendedores e consumidores. Baixe o PDF  e leia o...
ANP publica a 7ª edição da Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis

ANP publica a 7ª edição da Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis

por AbriLivre | jul 13, 2026 | Destaques, Notícias

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a 7ª edição da Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis. A cartilha tem como objetivo orientar os postos revendedores de combustíveis quanto aos procedimentos a serem observados no...
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