A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a 7ª edição da Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis.

A cartilha tem como objetivo orientar os postos revendedores de combustíveis quanto aos procedimentos a serem observados no exercício da atividade, em conformidade com a legislação e a regulamentação da ANP. O material aborda temas como as obrigações do posto revendedor, ações de fiscalização, controle da qualidade dos combustíveis, procedimentos de análise e a legislação básica aplicável ao setor.

Cartilha

A cartilha pode ser consultada diretamente nesta página ou baixada no portal oficial da ANP.

Visualizar a cartilha:

Cartilha ANP Postos de Combustíveis 7ª edição 2026

Download da cartilha no portal da ANP:

https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas-e-guias/cartilha-do-posto-revendedor-de-combustiveis

Notícia publicada pela ANP

A notícia sobre a publicação da 7ª edição da cartilha está disponível no portal da ANP:

https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-publica-cartilha-com-orientacoes-para-postos-de-combustiveis

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

A AbriLivre recomenda a leitura da cartilha, que reúne informações relevantes para o cumprimento das normas regulatórias aplicáveis à atividade de revenda de combustíveis.