O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta (7) que é contra a elevação de impostos sobre a gasolina, como uma medida emergencial para socorrer os produtores de etanol.

“Não acho justo agora aumentar a Cide para salvar o setor sucroalcooleiro. No momento em que estamos perdendo empregos, o pessoal com salários reduzidos por acordos, o governo federal, para salvar o “teu lado” [dos produtores de etanol], aumenta o imposto?”, questionou em conversas com jornalistas na chegada ao Palácio da Alvorada.

“Minha política é de não aumentar imposto”, reforçou.

Disse também que “não é interferência”, mas que saber qual a motivação da Petrobras para elevação do preços cobrados pela gasolina A, nas refinarias. A companhia reajustou o combustível em 12% a partir de hoje, em meio à atual série de valorização das cotações internacionais do petróleo – em uma semana, Brent voltou a ser negociado no patamar de US$ 30 por barril, após valer menos de US$ 20.

O setor sucroalcooleiro pediu ao governo a isenção temporária de tributos federais (PIS/Pasep e Cofins), além da elevação da Cide cobrada sobre a gasolina. Ao longo das negociações, que se arrastaram por mais de 40 dias, chegou-se a uma promessa de elevação da Cide em R$ 0,20 e imposição de taxa de importação de 15% sobre a gasolina.

Os ministérios de Minas e Energia, comandado por Bento Albuquerque, e da Agricultura, de Tereza Cristina, são favoráveis à combinação de isenção temporária de tributos federais com a elevação da Cide, numa forma de compensar a perda de faturamento das usinas.

Todo o setor de combustíveis é afetado pela queda repentina na demanda. O argumento dos usineiros, contudo, é que a internalização dos preços internacionais da gasolina, que caiam bruscamente, prejudicava a competitividade do etanol hidratado, que além de sofrer com a queda nas vendas, chegou a registrar margens negativas.

Além do fato que as condições de mercado privilegiam a entrada de um combustível fóssil produzido no exterior, penalizando a produção da alternativa limpa nacional.

As negociações desencadearam uma disputa no setor. Revendedores varejistas, importadores, a Petrobras e a BR Distribuidora manifestaram publicamente ou diretamente ao Ministério da Economia sua rejeição à proposta de elevação de impostos. A isenção de PIS/Pasep divide o setor – a BR Distribuidora é contra, mas outras empresas do segmento são favoráveis.

O ministro Bento Albuquerque chegou a afirmar em transmissão promovida pelo BTG Pactual, que uma decisão seria tomada em breve. A discussão é no Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

“Estamos trabalhando no governo já há algum tempo, há 40 dias, em reuniões diárias, para que, em curto espaço de tempo, proporcione o equilíbrio da matriz de combustíveis. Nós ainda não sabemos de que forma vamos fazer isso, há várias especulações”, afirmou Bento Albuquerque, deixando claro que uma decisão ainda é incerta.

“Pode ser isso?” Pode ser isso [uma alternativa], tudo isso [todas as alternativas] ou nada disso [nenhuma medida]. Espero que em breve possamos adotar algumas medidas, mas o importante é o seguinte: no que diz respeito ao setor de biocombustíveis, estamos trabalhando para que não haja surpresa”, conclui o ministro.