A cada anúncio de aumento de preços da Petrobras ou de tributos incidentes sobre os combustíveis automotivos, Procons, estaduais e municipais, costumam realizar operações junto a postos revendedores de combustíveis para fiscalizar supostos aumentos abusivos de preços....
Sob o pretexto de sanear as contas públicas, o Governo Federal anuncia, por um lado, retornar a cobrança da PIS e da COFINS sobre a gasolina e o etanol, o que deve acarretar um aumento de mais de R$ 0,60 e R$ 0,24, respectivamente, no preço final desses combustíveis;...
A Receita Federal prorrogou para 30/04 o prazo para atendimento das correspondências da Etapa Conformidade. A informação foi anunciada durante a Reunião de Conformidade do dia 02/02, disponível no YouTube. Os contribuintes da Operação Inflamável (Etapa Conformidade)...
No final de 2022, quando havia o impasse quanto à manutenção da isenção da PIS e da COFINS sobre os combustíveis, foram verificados aumentos nos preços dos combustíveis ou não entrega de combustíveis por parte de algumas distribuidoras. Naquela ocasião, denunciamos...
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Já está no ar o vídeo do webinar “Operação Receita Federal: Recuperação Tributária de PIS/ COFINS”. O evento foi realizado na quinta-feira (09/02), via Zoom, em parceria com o corpo jurídico da AbriLivre. Durante o webinar, Tauan Freitas, assessor jurídico da...