por AbriLivre | fev 4, 2020 | Setor
O presidente Jair Bolsonaro designou o secretário-executivo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) José Gutman como primeiro substituto na diretoria da reguladora, em uma medida que busca evitar que haja cargos vagos na administração da...
por abrilivreadmin | jan 17, 2020 | Setor
Etanol | A ANP estuda uma alternativa para autorizar a venda direta de etanol, mesmo sem a alteração em lei para estabelecer novas regras de cobrança de impostos federais. Hoje, a venda no mercado interno pode ser feita apenas por meio de distribuidoras. — Em nota,...
por abrilivreadmin | jan 17, 2020 | Setor
Um impasse sobre a tributação do mercado de etanol vem impedindo que o governo federal apresente uma solução definitiva para modificar a legislação e autorizar a venda direta do combustível pelos produtores, para os postos. A discussão é sobre a monofasia tributária –...
por abrilivreadmin | jan 17, 2020 | Setor
Por oito votos a cinco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região considerou constitucional a validade dos atos normativos da Agência Nacional de Petróleo que impediam a venda direta de etanol do produtor para os postos de combustíveis. A transação sem a participação...
