Em debates sobre a política de preços da Petrobras é comum a comparação dos preços da gasolina no Brasil e em outros países. No entanto, essas comparações algumas vezes não se sustentam tecnicamente.

Isso ocorre por não serem tratadas algumas variáveis relevantes que impactam os preços domésticos como, por exemplo, as reservas de petróleo no país; a produção interna da gasolina e sua representatividade na demanda doméstica; a tributação; os subsídios para produção ou consumo; ou, ainda, o nível de concorrência nos diferentes elos da cadeia produtiva.

Embora o Reino Unido (R$ 9,97/l) e os EUA (R$ 5,32/l) adotem preços livres para gasolina, a comparação dos respectivos preços internos gera distorções. A razão é que o primeiro adota uma elevada tributação na comercialização da gasolina (R$ 4,58/l) se comparada com aquela dos EUA (R$ 0,40/l).

Mesmo uma comparação entre os preços da gasolina praticados nos EUA, maior produtor, (R$ 5,32/l) e na Arábia Saudita (R$ 3,17/l) deve ser relativizada. Enquanto o preço nos EUA é definido pelo livre mercado, os preços internos sauditas são determinados pelo Governo. Logo, embora ambos os países sejam grandes produtores – e, portanto, não dependam em grande parte da importação ou do preço internacional –, o fato de os EUA seguirem uma “regra de mercado” acaba encarecendo o seu preço interno da gasolina.

Mais uma comparação que não faz sentido é o preço da gasolina em Hong Kong (R$ 15,14/l) com aquele da Arábia Saudita (R$ 3,17/l). Hong Kong não produz gasolina, enquanto a Arábia Saudita produz mais de 100% de sua demanda doméstica.

Para citar, ainda, outro exemplo, os preços elevados de Hong Kong (R$ 15,14/l) e Noruega (R$ 11,15/l) não possuem as mesmas justificativas econômicas. Enquanto Hong Kong depende do mercado internacional, a Noruega está entre os maiores produtores, sendo sua produção de gasolina suficiente para atender cerca de nove vezes da sua demanda interna. Essa proximidade nos preços altos justifica-se apenas porque a Noruega adota uma política de elevada taxação da gasolina (R$ 8,69/l) para desincentivar o seu consumo.

Considerando-se as características do Brasil é possível dizer que o preço médio da gasolina (atualmente de R$ 5,06/l), poderia ser mais próximo daquele da Arábia Saudita (R$ 3,17/l) do que dos EUA (R$ 5,32/l). Isso porque: o país está entre os principais produtores mundiais de petróleo (ocupa a 9ª posição); sua produção de gasolina atenderia mais de 80% da demanda doméstica total; a Petrobras, monopolista na produção de gasolina até a privatização de duas de suas refinarias, é controlada pelo Governo Federal; e o nível da tributação sobre a gasolina não é tão elevado (R$ 1,61/l).

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Rodrigo Zingales. Diretor Executivo da AbriLivre, Advogado e Mestre em Economia.

Bruno Alves, Especialista em Economia da AbriLivre.